Tema(s): Herdeiros Capazes Testamento Público
Data de Publicação: 29/04/2024
Tema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários Instrumento particular
Data de Publicação: 12/04/2024
Tema(s): Agravo de instrumento Testamento Inventário extrajudicial
Data de Publicação: 09/04/2024
Tema(s): Alimentos Acordo celebrado entre as partes Não homologado Ausência de validade Impugnação rejeitada Prosseguimento do feito executivo
Data de Publicação: 06/02/2024
Tema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários por simples termo nos autos Possibilidade Desnecessidade de escritura pública para validade do ato
Data de Publicação: 25/10/2023
Tema(s): Ação de sonegados Imóvel de propriedade da meeira inventariante Adiantamento da legítima
Data de Publicação: 05/10/2023
Tema(s): Existência de testamento público Inventário e partilha pela via extrajudicial Possibilidade Interessados maiores capazes e concordes Provimento 29/2018 Precedente STJ
Data de Publicação: 21/09/2023
Tema(s): Testamento público Registro e cumprimento Inventário extrajudicial Possibilidade Herdeiros e legatários capazes e concordes
Data de Publicação: 09/08/2023
Tema(s): Direito de família e sucessões Testamento Abertura, registro e cumprimento Inventário extrajudicial Possibilidade
Data de Publicação: 02/08/2023
Tema(s): Cessão de direitos hereditários por simples termo nos autos Possibilidade Desnecessidade de escritura pública para validade do ato
Data de Publicação: 21/07/2023